quinta-feira, 3 de novembro de 2011

"Brasil: Um país culturalmente em ruínas"ou "IPHAN :Um Instituto em ruínas"


Antes de discorrer sobre os vultuosos problemas culturais brasileiros, no que se refere sobretudo ao nosso patrimônio cultural material, devo expor as minhas críticas severas à gestão do PT no campo cultural e à Ministra da Cultura, da qual esperávamos uma atuação muito mais hábil no campo relacionado com a nossa história, por ser ela filha de um dos maiores historiadores do nosso país, herdeira do gigante que é Sérgio Buarque de Holanda, cujo espírito deve estar profundamente entristecido para com aquela que deveria ser uma herdeira de seu precioso legado. Para fazer alguma coisa de verdadeiramente útil, em primeiro lugar, a nossa Ministra da Cultura deveria remover de seu cargo o Presidente do IPHAN, e mudar diametralmente a direção e os paradigmas de tal Instituto, considerando não somente o fato deste estar perdendo oportunidades de tombamento de Patrimônios Mundiais, devido em parte a sua omissão em relação aos Caminhos Antigos, mas também aos outros motivos tratados abaixo.

Como historiador marxista que sou, esperava que o Ministério da Cultura se empenhasse em desarticular os lobistas da área patrimonial, os quais tem sido os principais responsáveis pela obliteração dos aspectos maiores de nossas tradições cultural-religiosas ,ao monopolizarem para si mesmos as verbas para a preservação patrimonial. Dentre esses lobistas, que monopolizaram as verbas para a preservação patrimonial no Brasil, em primeiro lugar se situam as dioceses e arquidioceses da direita da Igreja Católica, a qual violentou como um licencioso carnífice, assim como continua a violentar, as nossas tradições cultural-religiosas indígenas não somente através daquela ação monopolizante. Não obstante, tais tradições teriam que ser tratadas pelo Estado como os aspectos maiores de nossa cultura, devendo, portanto, ser protegidas acima das tradições estrangeiras. Em segundo lugar, depois da Igreja Católica, se situam os Governos Estaduais com seus lobistas patrimonais, que veêm o tombamento com uma distorcida visão pragmática, quase sempre como um meio para a realização de grandes projetos turísticos, colocando o valor cultural de um sítio em si mesmo como algo de segunda ordem, abaixo do seu valor turístico, o que consiste numa pervertida inversão de valores. Trataremos desses dois grandes agentes aculturadores nesse texto, demonstrando o quanto a ação monopolizante de seus lobistas vem sendo perniciosa para a nossa cultura. Como católico da Teologia da Libertação que sou, defendo uma Igreja de pobres que lute pelos pobres, sendo qualquer visão contrária a esta historicamente estranha ao cristianismo primordial de tendência ebionita, o qual inclusive foi perseguido pela própria Igreja Católica, quando o grande Tebutis, herdeiro da tradição apostólica judaico-cristã de Tiago e do evangelho primordial, foi condenado ao anátema pelos cristãos helenizados da corrente paulina, tal como aludido na História Eclesiástica de Eusébio de Cesareia. Sendo assim, faço tais críticas à Igreja Católica no campo patrimonial , não como um inimigo, mas como um livre fiel esquerdista não submisso ao poder do Vaticano, mas apenas ao dos clérigos pobres de esquerda, que lutam pelos direitos dos oprimidos.

Depois de terem sofrido por mais de um milênio os mais pervertidos e hediondos abusos da Igreja Católica, após a Revolução Francesa diversos países começaram a erigir o que veio mais tarde a ser chamado de Direito Eclesiástico de Estado, visando garantir ao povo o direito a liberdade religiosa ,assim como assegurar que todas as crenças fossem tratadas igualmente pelo Estado, de forma a acabar com os réditos e vantagens financeiras que antes eram conferidos exclusivamente à Igreja Católica. Mas ,aqui no Brasil o Direito Eclesiástico de Estado parece não existir, sendo que a Igreja Católica monopoliza as verbas para a preservação patrimonial de sítios com valor histórico-religioso, não tendo o PT nada feito até agora contra essa ação monopolizante. Centenas de pomposas igrejas coloniais são tombadas, enquanto os sítios tidos como sagrados por nossos indígenas não são nem mesmo registrados pelo IPHAN. Por que os sítios tidos em conta de sagrados por nossos indígenas nunca são tombados pelos Iphan, enquanto centenas de igrejas coloniais o são?

No que concerne a tratar sítios históricos ou arqueológicos de valor religioso com equanimidade independente do credo apregoado pelos seus edificadores, devemos reconhecer que foram realizados pelo PT alguns tombamentos pelo IPHAN de terreiros históricos de Candomblé durante a sua gestão no Governo Federal, mais isso é uma vergonha digna de pilhérias, pois aquele partido deveria anunciar um programa para o tombamento como Patrimônio Nacional de pelo menos cem terreiros de Candomblé, se pretende tratar de fato as religiões com igualdade, tal como propõe o Plano Nacional de Proteção à Liberdade Religiosa. Já, em relação aos sítios tidos como sagrados pelos nossos indígenas ,a situação é ainda pior, visto que não foram feitos quaisquer esforços no sentido de seus tombamentos, não obstante tenha sido criado aquele plano.

É certo que na gestão de Gilberto Gil houve um grande empenho deste rumo a um programa mais extenso de tombamento de sítios históricos de valor religioso para as tradições afro-brasileiras, mas parece que esse esforço não vingou como deveria,provavelmente devido à ação daqueles lobistas.Já ,quanto a sítios de valor histórico-religioso para os indígenas,não foi anunciado qualquer plano de tombamento, mesmo que modesto como o pertinente às tradições afro-brasileiras. Nesse caso, parece que o setor que possui lobistas mais fracos é o contemplado com menos recursos, e isso é um grande fator obliterador de nossa cultura. Para fazer valer o nosso Direito Eclesiástico de Estado, o IPHAN teria que cortar por pelo menos cem anos anos quaisquer verbas destinadas a preservação de templos coloniais da Igreja Católica, como forma de compensar os séculos de prevalência desta, que se perpetuam até os dias hodiernos. Como se não bastasse ter a Igreja Católica pilhado impunemente por séculos o nosso ouro com que suas igrejas coloniais são construídas, ela ainda exige que os governos estaduais e federais as conservem, enquanto a Vaticano acumula uma fortuna adquirida em grande parte por meio de mais de mil anos de espoliação. Pelo menos, o IPHAN deveria criar um "sistema de cotas", de forma que os recursos para esse campo fossem divididos igualmente, de forma que fosse destinada a mesma verba para igrejas coloniais, sítios históricos tido como sagrados pelos afro-descendendes e sítios históricos e pré-históricos tidos como sagrados pelos indígenas.

Para ilustrarmos o outro problema de que tratamos, representado pelo pragmatismo dos lobistas dos governos estaduais, que veem normalmente no tombamento um meio para a consecução de grandes projetos turísticos, analisemos a incompetente proposta de tombamento para a Estrada Real que chegou ao IPHAN e que foi por este articulada ,a qual ia ser concluída criminosamente caso não tivéssemos a denunciado na Procuradoria da República. No caso da Estrada Real, seria tombado um circuito turístico artificialmente criado, em detrimento das vias antigas em si mesmas, as quais não foram nem mesmo levantadas em seu traçado por meio de pesquisas arqueológicas. Assim,as reminiscências das vias antigas,que inclusive deram o nome a Estrada Real, iriam ficar em sua maioria fora do projeto de tombamento, o que é um total despropósito,denotando que este projeto de tombamento seria de extrema inconsistência. Mas ,a UNESCO não tombaria um circuito turístico artificialmente criado. A UNESCO tem como uma de suas prioridades no campo da cultura tombar caminhos antigos, e não projetos turísticos artificialmente criados que utilizem a nomenclatura desses caminhos como "nomes fantasia" .Lembremos que a Estrada Real, excetuando o Caminho Novo, é indubitavelmente composta por caminhos indígenas muito antigos,alguns de valor religioso para as nossas tradições nativas, como o Caminho do Sapucaí, que consistia num ramal do Caminho do Peabiru.Mas, como afirmamos anteriormente, o Estado e os Governos Estaduais criminosamente não tombam sítios históricos indígenas,numa grave infração à nossa legislação no campo de preservação patrimonial, assim como ao Direito Eclesiático de Estado. Assim, devido à ação desse lobistas, estão sem qualquer proteção os Caminhos Antigos, que são uma das proridades de tombamento pela UNESCO em todo o mundo. Portanto, o Brasil tem perdido grandes oportunidades de tombamentos de Patrimônios Mundiais, devido a sua total omissão em relação à preservação dos Caminhos Antigos de nosso país em si mesmos, e à incompetência dos politiqueiros do patrimônio,que querem tombar mais templos coloniais da Igreja Católica e centros históricos.

Como se não bastasse isso, como pesquisador de cultura brasileira que sou, a cada dia me chegam novas notícias sobre sítios arqueológicos, muitos de valor religioso, totalmente ignorados pelos arqueólogos e pelo CNA do IPHAN, sítios esses que poderiam mudar a nossa visão da pré-história brasileira. É preciso notar que,em sua maioria, sítios arqueológicos indígenas possuem também valor religioso, devendo, portanto, ser tombados,assim como o patrimônio histórico-religioso de outras religiões. É muito provável que boa parte de tais sítios sejam resultado do contado entre população indígenas locais e andinas. Megalitos, balizas, muros de pedra pré-históricos, pequenas ruínas de pedra, monumentos de cunho astronômico ,inscrições rupestres incas, tudo isso vem sendo totalmente ignorado pelo IPHAN e pela arqueologia brasileira, que acaba a servir àqueles lobistas que deveriam ser tidos como seus principais inimigos. Como exemplo maior dessa omissão,chegamos ao cumulo do absurdo, ao vermos ser totalmente ignorado pelas autoridades e pelo IPHAN o extinto Lago Parima do El Dorado ,que deveria ser tido como o nosso Patrimônio Histórico Maior,além de ter este valor religioso, como no caso da tradição Tukano do Lago de Leite . Mas, nesse caso, isso se deve provavelmente a lobistas de ordem muito diversa dos tratados acima, e que estão entre os mais poderosos do mundo, ou seja, do seleto grupo de especuladores que regula a cotação dos metais e pedras preciosas, tratando-se ,no caso específico,provavelmente dos que manipulam as cotações do ouro, do diamante, do urânio e do nióbio. Assim, a Cultura Brasileira está em ruínas, vítima da ação de toda a sorte de forças e lobistas com interesses desvirtuados, na maior parte dos casos totalmente alheios à cultura em si mesma. E o IPHAN, que deveria defender o nosso patrimônio e a nossa cultura,acaba por tornar-se um dos principais agentes da aculturação nacional, ao fazer-se refém da ação daqueles lobistas. Enquanto o Ministério da Cultura não mudar diametralmente a sua direção ele estará agindo, até certo ponto e de forma restrita, como grande um agente aculturador.

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